Processo 87356/09
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/03/2009 16:04
Autuado em 11/03/2009 16:04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1790/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 30/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/09/2011 Acórdão   1790/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
15/09/2011 Acórdão   1790/ 2011 Improcedência NESTOR BAPTISTA
01/09/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
30/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA
25/08/2011   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado EXCEL 3000 - MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: CRISTIANO JOSÉ BARATTO (credenciado), ESTEVAO BUSATO (credenciado)
Interessado PAULO VIEIRA DA SILVA FILHO
Interessado WORLD MASTER COMERCIO DE PAPELARIAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA
Procuradores: RODRIGO ROCKENBACH (não credenciado)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/08/2009 10:27 339902/09 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2011 11:40 do Protocolo nº 51418-0/11, referente a Requerimento
18/08/2009 14:22 Juntada do Protocolo nº 379351/09, referente a manifestação da Prefeitura de Colombo.
23/04/2009 13:36 Juntada do Protocolo nº 163839/09, referente a manifestação da World Master Comércio por Rodrigo Rockenbach
13/04/2009 11:58 do Protocolo nº 144516/09, referente à documentação complementar.
08/04/2009 10:56 juntada do Protocolo nº 141282/09, referente a manifestação da prefeitura municipal de Colombo
20/03/2009 17:11 juntada do Protocolo nº 104590/09, referente a manisfestação a cerca dos presentes autos, por parte do Sr. Rodrigo Rockenbach;

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Acórdão nº 1790/2011
02/09/2011 315 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 15/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2011 13:10 DP  
17/10/2011 09:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 375/2011 -
17/10/2011 09:03 STP Despacho Processual Diverso nº 127/2011 -
30/09/2011 15:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 433/2011 -
15/09/2011 17:44 STP Acórdão nº 1790/2011 -
15/09/2011 17:44 STP Certidão de Publicação DETC nº 375/2011 -
25/08/2011 16:02 GCG  
25/08/2011 15:28 STP Certidão de Sessão nº 275/2011 -
15/08/2011 13:48 GCG  
12/08/2011 12:33 DP Informação nº 3607/2011 -
25/04/2011 15:41 GCG Despacho nº 886/2011 -
14/10/2010 16:55 SITIO  
19/08/2010 09:43 GCG  
18/08/2010 10:39 DP Informação nº 1514/2010 -
16/08/2010 10:51 DP  
25/03/2010 09:45 GCG Despacho nº 1457/2010 -
09/02/2010 11:54 SMPjTC Parecer nº 3587/2010 - procedência Representação da Lei 8.666/93. Pregão. Desclassificação. Ata de Registro de Preço. Prorrogação. Procedência. Multas. Devolução. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
27/11/2009 13:35 DCM Instrução nº 176/2010 - Representação. Pregão. Desclassificação. Ata de Registro de Preço. Prorrogação.
15/06/2009 10:55 GCG Despacho nº 2233/2009 -
15/06/2009 10:55 GCG Ofício com prazo nº 605/2009 -
15/06/2009 10:55 GCG Ofício com prazo nº 606/2009 -
18/05/2009 11:00 DCM Instrução nº 1726/2009 - Representação da Lei 8.666/93. Ata de Registro de Preços. Prorrogação.
13/04/2009 15:14 GCG Despacho nº 716/2009 -
08/04/2009 12:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 323/2009 -
08/04/2009 09:30 GCG Despacho nº 572/2009 -
08/04/2009 09:30 GCG Despacho nº 576/2009 -
06/04/2009 14:06 DG Despacho nº 549/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Despacho nº 377/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Despacho nº 526/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Despacho nº 548/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Informação nº 66/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Ofício com prazo nº 191/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Ofício com prazo nº 209/2009 -
11/03/2009 16:04 GCG Ofício com prazo nº 210/2009 -
11/03/2009 16:04 DP  

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